Voo alterado de forma arbitrária pela companhia aérea?
Saiba quais são os Direitos do Passageiro em casa de alteração inesperada no contrato de transporte aéreo O contrato de transporte aéreo é uma relação jurídica firmada entre o passageiro e a companhia aérea, no qual são estabelecidos direitos e obrigações de ambas as partes. Quando uma das partes altera unilateralmente o contrato — muda […]
Dicas para quem vai viajar de avião nas férias
Conforme já realizado em artigos anteriores, o objetivo deste texto é compartilhar dicas com os usuários do transporte aéreo que viajarão no final de ano e férias para que tenham viagens tranquilas e aproveitem belos momentos em família. Com a proximidade do final de ano, das festas e das férias, a tendência é o aumento […]
A acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo
Nosso objetivo é garantir que os direitos dos passageiros sejam sempre respeitados. Por isso, vamos abordar um tema recorrente, como fizemos em artigos anteriores, reforçando nosso compromisso com a proteção e a informação ao consumidor. O presente artigo tem caráter informativo sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial […]
O que fazer em caso de overbooking?
Contribuir para que os direitos dos passageiros sejam respeitados é o nosso objetivo. Por isso, mais uma vez, abordaremos um tema recorrente, como fizemos em artigos anteriores. O presente artigo tem como objetivo esclarecer aos passageiros de transportes aéreos sobre uma prática muito comum realizada pelas companhias aéreas: a preterição de embarque, ou seja, a […]
Cancelamentos ou atrasos de voos: saiba como agir
No artigo anterior falamos sobre extravio e bagagem danificada, neste iremos abordar as obrigações das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos, tanto voos nacionais como voos internacionais. O presente estudo terá como fundamento a legislação aplicável à matéria, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução […]
Mala extraviada ou danificada: o que fazer?
O presente artigo tem como finalidade orientar todos os usuários do transporte aéreo brasileiro sobre o despacho de bagagem bem como os seus desdobramentos em caso de eventuais contratempos. Inicialmente, importante registrar que o contrato de transporte aéreo é um contrato de resultado, ou seja, a companhia aérea é obrigada a transportar o passageiro no […]